Direito Civil

O V&F Advocacia te ajuda a resolver questões relacionadas a usucapião, inventário, família e muito mais.

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NOSSOS SERVIÇOS

USUCAPIÃO

Para ideal para quem possui imóvel há anos sem escritura, fazemos a regularização de imóvel comprado informalmente; pedimos na Justiça o reconhecimento de propriedade.

INVENTÁRIO

Formalização legal da herança; evita multas e conflitos familiares; permite vender, alugar ou financiar o imóvel.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Consultoria em negócios típicos, como compra e venda, locação, hipoteca e alienação ﬁduciária, e negócios complexos, como projetos imobiliários e de urbanização, loteamentos e incorporações.

FAMÍLIA

Divórcios judiciais e extrajudiciais; pensão, guarda de filhos e regulamentação de visitas; interdição, curatela e tutela;

PERGUNTAS FREQUENTES

Nessa seção, esclarecemos as principais dúvidas sobre questões do direito civil para ajudá-lo a entender seus direitos e as melhores formas de agir em situações e muito mais.

Nosso objetivo é oferecer respostas claras e objetivas, para que você se sinta seguro e bem-informado ao tomar decisões.

Cada caso civil é único, e contar com um time de advogados experientes pode fazer toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba tudo o que tem direito.

Converse com um advogado agora e tire suas dúvidas!

O que é direito civil e como ele impacta a vida das pessoas?

O direito civil regula as relações privadas entre indivíduos, como contratos, família, bens e obrigações. Ele garante direitos e deveres em situações do cotidiano, como comprar uma casa, celebrar um casamento ou fazer um testamento.

O que é usucapião e como funciona?

Usucapião é a aquisição de propriedade ou posse de um bem imóvel pelo uso contínuo e pacífico por um determinado tempo, previsto em lei. É necessário comprovar o uso do bem e atender aos requisitos específicos, como tempo de posse e boa-fé.

Como funciona o regime de bens no casamento?

O regime de bens define como o patrimônio será administrado e dividido entre os cônjuges. Os principais regimes são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos. O regime deve ser escolhido antes do casamento, por pacto antenupcial, ou será aplicado o regime padrão (comunhão parcial).

O que acontece se uma pessoa falece sem deixar testamento?

Quando alguém falece sem testamento, ocorre a sucessão legítima, regida pelo Código Civil. Os bens são divididos entre os herdeiros de acordo com a ordem de vocação hereditária, começando pelos descendentes (filhos, netos), depois ascendentes (pais, avós) e, por fim, cônjuge ou companheiro.

Quais são os direitos de um locatário em um contrato de aluguel?

O locatário tem direito à posse tranquila do imóvel, manutenção do estado habitável, preferência na compra do imóvel em caso de venda, além de outras garantias previstas na Lei do Inquilinato. Também deve cumprir suas obrigações, como pagar o aluguel em dia e preservar o imóvel.

Como funciona a responsabilidade civil em caso de danos?

A responsabilidade civil ocorre quando alguém causa dano a outra pessoa, seja material ou moral. A vítima pode exigir reparação (indenização), desde que comprove o dano, a culpa do agente e o nexo de causalidade entre ambos.

O que é um contrato e quais os requisitos para ser válido?

Um contrato é um acordo entre partes para criar, modificar ou extinguir obrigações. Para ser válido, deve atender a três requisitos: agente capaz, objeto lícito, possível e determinado e forma prescrita ou não proibida por lei.

O que é e para que serve o instituto da tutela e curatela?

Tutela: É a proteção legal conferida a menores de idade cujos pais são ausentes ou falecidos, para cuidar de seus interesses pessoais e patrimoniais.
Curatela: É a proteção conferida a maiores de idade incapazes, parcial ou totalmente, como pessoas com deficiência ou doenças mentais, visando administrar seus interesses.

Como funciona a indenização por danos morais?

A indenização por danos morais é devida quando uma pessoa sofre lesão a direitos de personalidade, como honra, imagem ou privacidade. O valor da indenização é determinado pelo juiz, considerando a gravidade do dano, o impacto na vida da vítima e a capacidade econômica do ofensor.

Como funciona a divisão de bens na união estável?

Na união estável, salvo pacto em contrário, aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos durante a convivência são partilhados igualmente em caso de dissolução. Bens adquiridos antes da união ou por herança/doação não entram na divisão.

Sobre NÓS

O escritório Vieira & Fonseca Advocacia, com sede em Contagem/MG, é formado por um corpo jurídico altamente qualificado, com atuação estratégica em diversas áreas do Direito — com especial atenção à área Cível e de Família.

Nossa equipe é especializada na condução de processos de inventário, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de ações de usucapião e elaboração e revisão de contratos imobiliários. Atuamos com excelência tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, sempre buscando soluções seguras, céleres e eficazes para nossos clientes.

Trabalhamos com um atendimento humanizado e personalizado, aliado ao uso da tecnologia jurídica para dar agilidade aos trâmites legais, oferecendo segurança, economia de tempo e tranquilidade durante todo o processo.

Oferecemos suporte completo desde a análise documental inicial até a conclusão da demanda, com acompanhamento jurídico contínuo e atendimento on-line em todo o Brasil.

Nosso compromisso é garantir a proteção dos direitos patrimoniais e familiares de nossos clientes, com ética, transparência e dedicação total a cada caso.

avaliações no google 5 estrelas

Estão de parabéns,só tenho a agradecer pelos serviços dessa equipe maravilhosa,tive uma Vitória muito grande com essa equipe Parabéns.

Muito bem atendido pela Vieira e Fonseca advocacia, recomendo a esperiencia.

Excelente atendimento . Parabéns pela dedicação e empenho em resolver os problemas do dia a dia com agilidade e rapidez .

Excelentes profissionais! Atenderam todas as minhas expectativas e solucionaram meu problema. Recomendo